IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850240338358 (08/07/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ACCORD FARMACEUTICA LTDA
Procurador: Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda
Sobrestadores:Petição 850240342304 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 905771389 (Bortez) e Petição 850240342314 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 908315295 (botiss)
IPAS499 | Sobrestamento da instrução técnica | Protocolo: 850240338358 (08/07/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ACCORD FARMACEUTICA LTDA
Procurador: Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda
Sobrestadores:Petição 850240342304 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 905771389 (Bortez) e Petição 850240342314 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 908315295 (botiss) | RPI 2878 | Data 2026-03-03
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240338358 (08/07/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ACCORD FARMACEUTICA LTDA
Procurador: Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850240338358 (08/07/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ACCORD FARMACEUTICA LTDA
Procurador: Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. | RPI 2797 | Data 2024-08-13
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908315295 (botiss) e Processo 905771389 (Bortez). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908315295 (botiss) e Processo 905771389 (Bortez). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2783 | Data 2024-05-07
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230122053 (17/03/2023)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de réplica a manifestação. Petição não admitida por falta de previsão legal.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850230122053 (17/03/2023)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de réplica a manifestação. Petição não admitida por falta de previsão legal. | RPI 2729 | Data 2023-04-25
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850220405099 de 12/09/2022
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850220405099 de 12/09/2022 | RPI 2707 | Data 2022-11-22
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2688 | Data 2022-07-12