IPAS024
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Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820331570 (ZAP!), Processo 900047470 (ZAP.COM.BR), Processo 913526886 (GRUPO ZAP), Processo 921237707 (ZAP+), Processo 906993563 (Zap!.com), Processo 820331511 (ZAP), Processo 914605917 (grupo zap), Processo 908355378 (ZAP), Processo 914605194 (grupo zap), Processo 825539404 (VIVO ZAP), Processo 908355289 (ZAP), Processo 911228810 (ZAP ZAP), Processo 908374690 (ZAP), Processo 921237855 (ZAP+), Processo 924588934 (ZAP) e Processo 924589272 (ZAP+). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2792
09/07/2024