HAIR SPA BY ELAINE ALMEIDA

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850240501722 (27/09/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PEREIRA E ALMEIDA COMERCIO DE COSMETICOS TLDA Procurador: FABIANA CARVALHO DOS SANTOS

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240501722 (27/09/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PEREIRA E ALMEIDA COMERCIO DE COSMETICOS TLDA Procurador: FABIANA CARVALHO DOS SANTOS Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919383947 (HAIR SPA BY TRUSS) e Processo 829191747 (HAIR SPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850220345860 de 08/08/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)