IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814412785 (RBS-REDE BRASIL SUL DE COMUNICAÇÕES), Processo 822885298 (CLICRBS), Processo 829915060 (RBS TV), Processo 200066030 (RBS-REDE BRASIL SUL DE COMUNICAÇÕES), Processo 811014673 (RBS), Processo 829369414 (GRUPO RBS), Processo 829915079 (RBS TV), Processo 200065645 (RBS-REDE BRASIL SUL DE COMUNICAÇÕES), Processo 813947073 (RBS), Processo 829915095 (RBS TV), Processo 813920205 (RBS), Processo 813947065 (RBS), Processo 814412777 (RBS-REDE BRASIL SUL DE COMUNICAÇÕES), Processo 822885310 (CLICRBS), Processo 814494340 (RBS), Processo 813920183 (RBS), Processo 813920191 (RBS), Processo 829915052 (RBS TV), Processo 829915109 (RBS TV), Processo 829369422 (GRUPO RBS) e Processo 906378192 (PRÊMIO RBS DE EDUCAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2783
07/05/2024