IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905995848 (Movimento das Associações Comerciais - MAC), Processo 902788116 (MAC MINISTÉRIO DO AMOR DE CRISTO), Processo 905895533 (MAC - Movimento das Associações Comerciais) e Processo 905895070 (MAC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
27/06/2023
RPI 2738
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905995848 (Movimento das Associações Comerciais - MAC), Processo 902788116 (MAC MINISTÉRIO DO AMOR DE CRISTO), Processo 905895533 (MAC - Movimento das Associações Comerciais) e Processo 905895070 (MAC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2738 | Data 2023-06-27