Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz expressão chula , irregistrável de acordo com o inciso III do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: III - expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz expressão chula , irregistrável de acordo com o inciso III do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: III - expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração; | RPI 2841 | Data 2025-06-17
IPAS975
Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)
Protocolo: 850230413222 (28/08/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: PAULO HENRIQUE NUNES ANTONIETI
Procurador: Michele Miari Fernandes
IPAS975 | Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância) | Protocolo: 850230413222 (28/08/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: PAULO HENRIQUE NUNES ANTONIETI
Procurador: Michele Miari Fernandes | RPI 2837 | Data 2025-05-20
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850230413222 (28/08/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: PAULO HENRIQUE NUNES ANTONIETI
Procurador: Michele Miari Fernandes
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850230413222 (28/08/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: PAULO HENRIQUE NUNES ANTONIETI
Procurador: Michele Miari Fernandes
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2783 | Data 2024-05-07
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850230412197 (28/08/2023)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: PAULO HENRIQUE NUNES ANTONIETI
Procurador: Michele Miari Fernandes
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850230412197 (28/08/2023)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: PAULO HENRIQUE NUNES ANTONIETI
Procurador: Michele Miari Fernandes | RPI 2751 | Data 2023-09-26
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923678875 (To Dez), Processo 826520464 (TOD'S) e Processo 911724982 (OVS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923678875 (To Dez), Processo 826520464 (TOD'S) e Processo 911724982 (OVS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2738 | Data 2023-06-27
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2685 | Data 2022-06-21