IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006912044 (POOL), Processo 810100738 (POOL), Processo 816576092 (POOL FOR KIDS), Processo 820711810 ("POOL"), Processo 906752078 (POOL KIDS), Processo 906751900 (POOL), Processo 910842329 (POOL INTIMATES), Processo 816576106 (POOL FOR KIDS), Processo 910839310 (POOL ORIGINAL), Processo 816574146 (POOL FOR KIDS), Processo 914326791 (POOL KIDS) e Processo 914855948 (POOL JEANS EST. 1982). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2738
27/06/2023