Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Snapshot rápido
Maria e João Doceria
ST13
BR500000926726030Classe
Pedido
Registro
Pedido indeferido pelo INPI em 30/04/2024. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 30/04/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
L. M. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 43
Classe 43
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230312497 (05/07/2023) Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1) Requerente: JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
RPI 2782
30/04/2024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903802945 (CACHAÇARIA JOAO & MARIA J&M) e Processo 921181663 (JOÃO E MARIA CASA DE DOCES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a exclusão do trecho ?comércio de (doces e bolos decorados)? e inclusão da ressalva [fornecimento de doces e bolos decorados para consumo imediato] ao item ?Preparo de doces e bolos decorados? para melhor adequação à classe requerida.
RPI 2782
30/04/2024
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230029196 (22/01/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: KAREN DA SILVA PEREIRA DE AGUIAR Procurador: Lucas Mantovani Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou praticado em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022 (pagamento posterior ao envio do formulário eletrônico). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
RPI 2752
03/10/2023
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850220345846 de 08/08/2022
RPI 2707
22/11/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 850220269817 (23/06/2022) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: KAREN DA SILVA PEREIRA DE AGUIAR Procurador: Lucas Mantovani Detalhes do despacho:Correção na marca, em conformidade com o item 9.1 do Manual de Marcas.
RPI 2690
26/07/2022
Republicação de pedido
Detalhes do despacho: Tendo em vista incorreção na marca.
RPI 2690
26/07/2022
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2684
14/06/2022
20 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
CNPJ 07.161.493/0001-90 · CASTANHAL/PA
132 filmes publicitários · 2013–2019
CNPJ 88.488.366/0001-00 · SANTA MARIA/RS
110 filmes publicitários · 2013–2025
CNPJ 39.106.115/0001-09 · SANTARÉM/PA
94 filmes publicitários · 2020
CNPJ 18.523.198/0001-53 · RIO DE JANEIRO/RJ
81 filmes publicitários · 2013–2018
CNPJ 85.109.601/0001-90 · FLORIANÓPOLIS/SC
75 filmes publicitários · 2013–2026
CNPJ 95.627.733/0001-67 · URUGUAIANA/RS
50 filmes publicitários · 2013–2026
CNPJ 03.101.127/0001-95 · MARÍLIA/SP
39 filmes publicitários · 2022–2026
CNPJ 87.497.368/0001-95 · SANTA MARIA/RS
32 filmes publicitários · 2013–2025
CNPJ 07.171.252/0006-37 · MACAPÁ/AP
27 filmes publicitários · 2018–2021
CNPJ 08.331.510/0001-53 · JUAZEIRO DO NORTE/CE
27 filmes publicitários · 2013–2026
CNPJ 01.812.393/0001-09 · CHAPECÓ/SC
27 filmes publicitários · 2014–2026
CNPJ 29.315.565/0001-40 · TOLEDO/PR
26 filmes publicitários · 2023–2026
CNPJ 09.370.465/0001-09 · DIVINÓPOLIS/MG
25 filmes publicitários · 2013–2020
CNPJ 60.690.419/0001-44 · SÃO PAULO/SP
25 filmes publicitários · 2020–2026
CNPJ 11.894.191/0001-07 · SANTA MARIA/RS
22 filmes publicitários · 2013
CNPJ 02.759.271/0001-50 · SANTA MARIA/RS
21 filmes publicitários · 2013–2022
CNPJ 29.014.281/0001-13 · VOLTA REDONDA/RS
21 filmes publicitários · 2018–2026
CNPJ 27.485.069/0001-09 · VITÓRIA/ES
21 filmes publicitários · 2015–2026
CNPJ 07.171.252/0005-56 · MACAPÁ/AP
19 filmes publicitários · 2018–2020
CNPJ 04.207.951/0001-97 · CRICIÚMA/SC
19 filmes publicitários · 2013–2026
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
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