IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826532365 (CEDRO 1872), Processo 820787787 (CEDRO), Processo 200010182 (CEDRO 1872), Processo 814372074 (CEDRO), Processo 826530109 (CEDRO) e Processo 901799157 (CEDRO TEXTIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2739
04/07/2023