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Dado oficial do INPI

FRANGO DO GAÚCHO

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

FRANGO DO GAÚCHO

ST13

BR500000926643444

Classe

43

Pedido

926643444

Registro

926643444

Andamento no INPI

  1. Depósito14/05/22
  2. Publicação31/05/22
  3. Exame
  4. Indeferido09/04/24
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 09/04/2024. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 16/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

16/12/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

43

Data de depósito

14/05/2022

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

FELIPE MEDEIROS DE AZEVEDO 34381394801

Representantes

H. C. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 43

Códigos Vienna

27.5.13.7.329.1.15

Produtos e serviços

Classe 43

Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida]Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimentoAssessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentaçãoAssessoria, consultoria e informações sobre restauranteChurrascaria [restaurante]Cyber café [fornecimento de comida e bebida]Decoração de alimentosEscultura em alimentosPadaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato]Serviços de lanchonetesServiços de restaurante de macarrão udon e sobaServiços de restaurantesServiços de restaurantes de autosserviçoServiços de restaurantes washokufornecimento de cestas de café da manhã [serviços de alimentação]serviços de crítica gastronômica [provimento de informações sobre alimentos e bebidas]serviços de restaurantes para retirada

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240187062 (19/04/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FELIPE MEDEIROS DE AZEVEDO 34381394801 Procurador: Heloize Melo Camargo

RPI 2867

16/12/2025

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240187062 (19/04/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FELIPE MEDEIROS DE AZEVEDO 34381394801 Procurador: Heloize Melo Camargo Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

RPI 2784

14/05/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz "FRANGO DO GAÚCHO", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921416318 (Frango Do Gaúcho). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2779

09/04/2024

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850220321092 de 25/07/2022

RPI 2704

01/11/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2682

31/05/2022

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