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Dado oficial do INPI

MÓDULO ARTE

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

MÓDULO ARTE

ST13

BR500000926642995

Classe

35

Pedido

926642995

Registro

926642995

Andamento no INPI

  1. Depósito14/05/22
  2. Publicação31/05/22
  3. Exame
  4. Indeferido06/06/23
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 06/06/2023. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 09/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

09/09/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

35

Data de depósito

14/05/2022

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

A W OLIVEIRA PIRES MODULO ARTE ME

Representantes

Elci Maria Teixeira GonçalvesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

27.5.126.13.25

Produtos e serviços

Classe 35

Comércio [através de qualquer meio] de objetos de arte em porcelanaComércio, no varejo, de obras de artes fornecidas por galerias de arteDistribuição de brindes

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850230373040 (07/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: A W OLIVEIRA PIRES MODULO ARTE ME Procurador: Elci Maria Teixeira Gonçalves

RPI 2853

09/09/2025

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230373040 (07/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: A W OLIVEIRA PIRES MODULO ARTE ME Procurador: Elci Maria Teixeira Gonçalves Detalhes do despacho:Deve a recorrente, haja vista a alegação de relação de grupo econômico, apresentar declaração conjunta das empresas envolvidas. A declaração deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca, independentemente de direitos marcários anteriormente adquiridos. Para tanto, o recorrentes poderá utilizar o modelo de declaração anexado ao Manual de Marcas - item 5.17: "Convivência de marcas de titulares do mesmo grupo econômico" - modelo de declaração.

RPI 2834

29/04/2025

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230373040 (07/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: A W OLIVEIRA PIRES MODULO ARTE ME Procurador: Elci Maria Teixeira Gonçalves Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2749

12/09/2023

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830501380 (MODULO ARTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2735

06/06/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2682

31/05/2022

Proteção contínua da sua marca

Seja avisado a cada novo depósito que ameace MÓDULO ARTE ou a sua marca.

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