WORK SAFETY PROGRAM

IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2838 | Data 2025-05-27

IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850230419835 (31/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: WSP SEGURANÇA DO TRABALHO Procurador: Julio Guidi Lima da Rocha | RPI 2835 | Data 2025-05-06

IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850230419835 (31/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: WSP SEGURANÇA DO TRABALHO Procurador: Julio Guidi Lima da Rocha Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. | RPI 2751 | Data 2023-09-26

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Especificação alterada conforme requerido na petição n° 2023/850230274083, de resposta tempestiva e adequada a exigência de mérito. | RPI 2747 | Data 2023-08-29

IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Reapresente especificação indicando se deseja prosseguir na classe NCL(11) 45 para serviços de perícia técnica e auditoria relacionados à segurança do trabalho; na classe NCL(11) 41 para serviços de instrutoria em segurança do trabalho; ou na classe NCL(11) 42 para serviços de autenticação de usuário usando tecnologia de logon único para software on-line. Caso deseje prosseguir na classe NCL(11) 42 também para "serviços prestados por órgão fiscalizador da profissão, a saber, avaliação de serviços profissionais, no intuito de medir a conformidade destes serviços às normas profissionais vigentes", apresente comprovação de exercício lícito e efetivo da atividade, conforme parágrafo 1° do art. 128 da Lei n°9.279/1996 (LPI), tendo em vista que o requerente é microempresa e não órgão fiscalizador da profissão. O item "prestação de serviços através de software" é considerado genérico e pode se enquadrar em mais de uma classe. Observe que toda a especificação deve estar enquadrada em uma única classe e que não é permitida a ampliação do escopo da especificação inicial. Consulte o classificador disponível em https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas. | RPI 2735 | Data 2023-06-06

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2681 | Data 2022-05-24