IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924732237 (escola hope), 926385992 (HOPE ESCOLA DE CANTO E MISSÕES BY LARA HELOIZA MATOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826069240 (CASA HOPE), Processo 826069118 (INSTITUTO HOPE), Processo 926485997 (Método HOPE) e Processo 914217682 (EDITORIAL HOPE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a inclusão da ressalva "sem fins publicitários e/ou comerciais" aos itens "Organização de eventos para desenvolvimento de negócios" e "organização e condução de eventos que contribuam para facilitação e desenvolvimento de projetos", para melhor adequação à classe reivindicada.
RPI 2784
14/05/2024