Pane di Pedro

IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2804 | Data 2024-10-01

IPAS029 | Deferimento do pedido | Detalhes do despacho: Referências:Ação Ordinária n° 5046276-38.2023.4.02.5001? 05ª VF/Vitória Processo INPI n° 52402.013954/2023-58TrÂnsito em julgado de sentença que julgou procedente o pedido da autora, conforme abaixo:"Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido inaugural eEXTINGO o feito, nos termos do art. 487, III, "a", do NCPC, para declarar nula a decisão do INPI queindeferiu o registro de marca no Processo Administrativo nº 926577832 e a reforma da referidadecisão, para que o INPI efetue o registro da marca do requerente." | RPI 2801 | Data 2024-09-10

IPAS639 | Publicação de decisão judicial transitada em julgado | Protocolo: 301240002186 (04/03/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 5046276-38.2023.4.02.5001? 05ª VF/Vitória Processo INPI n° 52402.013954/2023-58TrÂnsito em julgado de sentença que julgou procedente o pedido da autora, conforme abaixo:"Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido inaugural eEXTINGO o feito, nos termos do art. 487, III, "a", do NCPC, para declarar nula a decisão do INPI queindeferiu o registro de marca no Processo Administrativo nº 926577832 e a reforma da referidadecisão, para que o INPI efetue o registro da marca do requerente." | RPI 2801 | Data 2024-09-10

IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301240002186 (04/03/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 5046276-38.2023.4.02.5001? 05ª VF/Vitória Processo INPI n° 52402.013954/2023-58 | RPI 2776 | Data 2024-03-19

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919817440 (Pedro do Salgado & Lanchonete). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2735 | Data 2023-06-06

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2681 | Data 2022-05-24