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Dado oficial do INPI

FRITTER PASTÉIS

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

FRITTER PASTÉIS

ST13

BR500000926545388

Classe

43

Pedido

926545388

Registro

926545388

Andamento no INPI

  1. Depósito05/05/22
  2. Publicação21/06/22
  3. Exame
  4. Deferimento06/05/25
  5. Concessão22/07/25
  6. Vigente22/07/35

Registro concedido em 22/07/2025 e em vigor até 22/07/2035, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:22/07/2035

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 18/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

7

Atualização mais recente

18/11/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

43

Data de depósito

05/05/2022

Data de registro

22/07/2025

Data de expiração

22/07/2035

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

ANA BENEDITA NICOLA OLIVATTO & CIA LTDA - ME

Representantes

Wagner Porcini EsperançoloVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 43

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 43

Serviços de lanchonetes

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

7 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250536064 (17/09/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ANA BENEDITA NICOLA OLIVATTO & CIA LTDA - ME Procurador: WAGNER PORCINI ESPERANÇOLO Cedente: RINALDO TONHETA & CIA LTDA ME [BR] Cessionário: ANA BENEDITA NICOLA OLIVATTO & CIA LTDA - ME

RPI 2863

18/11/2025

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2846

22/07/2025

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850230436156 (11/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RINALDO TONHETA & CIA LTDA ME Procurador: WAGNER PORCINI ESPERANÇOLO

RPI 2835

06/05/2025

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230436156 (11/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RINALDO TONHETA & CIA LTDA ME Procurador: WAGNER PORCINI ESPERANÇOLO Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2753

10/10/2023

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por conjunto sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

RPI 2740

11/07/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2685

21/06/2022

IPAS005

Exigência formal

Detalhes do despacho: A imagem da marca não está nítida. Reenvie uma nova imagem digital, atendendo ao requisito de nitidez necessário para plena identificação dos elementos da marca requerida. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).

RPI 2681

24/05/2022

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