Dado oficial do INPI

RBC

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000926539809

Classe

Pedido

926539809

Registro

926539809

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito05/05/22
Publicação24/05/22
Exame
Indeferido02/04/24
Concessão
Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 02/04/2024. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 13/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

13/01/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

05/05/2022

Data de registro

Data de expiração

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

PE, BR

Titulares e representantes

Titulares

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE LITERATURA E COMUNICAÇÃO

Representantes

J. V. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 41

Códigos Vienna

26.1.1627.5.126.7.326.1.3

Produtos e serviços

Classe 41

Apresentação de espetáculos ao vivoEditoração eletrônicaEducação religiosaFornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demandaFornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demandaOrganização e e condução de fóruns educacionais presenciaisOrientação [treinamento]Produção de programas de rádio e televisãoProdução de programas de televisão e rádioProgramas de entretenimento de rádioProgramas de entretenimento de televisãoPromotor de eventos [se artísticos/culturais]Provimento de música on-line, não baixávelProvimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveisProvimento de vídeos on-line, não baixáveisProvimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento]Publicação de livrosPublicação on-line de livros e periódicos eletrônicosServiços de concepção de programas de TV/rádioServiços de educação, prestados a título de assistência socialServiços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência socialorganização de eventos de entretenimentoprodução de podcasts

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240266724 (31/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE LITERATURA E COMUNICAÇÃO Procurador: JANE GLAUCIA VIEIRA

RPI 2871

13/01/2026

IPAS360

Notificação de recurso

RPI 2794

23/07/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904835294 (RBC - REDE BAHIA DE COMUNICAÇÃO) e Processo 905065930 (RBC TUR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2778

02/04/2024