RD Receita Digital

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850260041956 (29/01/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: NEXODATA DO BRASIL S.A. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido (mantido em grau de recurso) .

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850260041942 (29/01/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: RECEITA DIGITAL TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro, mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2778, de 02/04/2024.

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850240268904 (03/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RECEITA DIGITAL TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA Procurador: FARIA,CENDÃO & MAIA ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade dos registros: 922358176 (RD MARKETPLACE DROGA RAIA DROGASIL) e nº 919460437 (RD RAIA DROGASIL).

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850240268904 (03/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RECEITA DIGITAL TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA Procurador: FARIA,CENDÃO & MAIA ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922358176 (RD MARKETPLACE DROGA RAIA DROGASIL), Processo 919460330 (RD), Processo 919460437 (RD RAIA DROGASIL) e Processo 907250548 (R D RECICLA DADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Notificação de oposição

IPAS423

Petições de oposição: 850220320857 de 25/07/2022

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009