Dado oficial do INPI

COMM

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000926510371

Classe

Pedido

926510371

Registro

926510371

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito03/05/22
Publicação31/05/22
Exame
Deferimento16/12/25
Concessão10/02/26
Vigente10/02/36

Registro concedido em 10/02/2026 e em vigor até 10/02/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:10/02/2036

Última movimentação publicada pelo INPI: 10/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

10/02/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

03/05/2022

Data de registro

10/02/2026

Data de expiração

10/02/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

RCT MARKETING E PROPAGANDA LTDA

Representantes

AGUINALDO MOREIRA MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 35

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagensComércio (através de qualquer meio) de discos acústicosComércio (através de qualquer meio) de equipamento de processamento de dados e computadoresComércio (através de qualquer meio) de máquinas de calcularServiços de agências de importação-exportação

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2875

10/02/2026

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850240232757 (14/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RCT MARKETING E PROPAGANDA LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA

RPI 2867

16/12/2025

IPAS360

Notificação de recurso

RPI 2789

18/06/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: n°904844749 (COMM SOLUTIONS) com petição de caducidade n°850220566410 pendente de decisão e n°904845001 (COMM SOLUTIONS) com petição de caducidade n°850220566434 pendente de decisão . A marca reproduz elemento característico ou diferenciador "COMM" de nome de empresa de terceiros "COMM SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904844668 (COMM Solutions), Processo 904844846 (COMM SOLUTIONS), Processo 904844943 (COMM SOLUTIONS) e Processo 904845079 (COMM SOLUTIONS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2780

16/04/2024