IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905411820 (LIKE A QUEEN), Processo 913244856 (QUEEN JR), Processo 925580180 (Queen Couture), Processo 826057411 (QUEEN ANNE), Processo 821679724 (QUEEN SHOES), Processo 914168789 (QUEENBEE), Processo 920398170 (Beach Queen Moda Praia) e Processo 922464030 (Queen of Hearts). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2733
23/05/2023