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Dado oficial do INPI

DESDE 1997 PÃO QUENTE PADARIA E RESTAURANTE

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

DESDE 1997 PÃO QUENTE PADARIA E RESTAURANTE

ST13

BR500000926457217

Classe

30

Pedido

926457217

Registro

926457217

Andamento no INPI

  1. Depósito27/04/22
  2. Publicação17/05/22
  3. Exame
  4. Indeferido26/03/24
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 26/03/2024. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 23/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

23/12/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

30

Data de depósito

27/04/2022

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

ANDRE LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO

Representantes

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

8.1.15.3.1124.15.229.1.129.1.7

Produtos e serviços

Classe 30

BiscoitosBolachasBolosConfeitaria à base de frutasDoces [confeitos]Pão*PudinsSobremesas sob a forma de musse [confeitaria]Tortas

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240253345 (24/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ANDRE LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA Detalhes do despacho:.

RPI 2868

23/12/2025

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240253345 (24/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ANDRE LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2789

18/06/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920078885 (PADARIA E CONFEITARIA PÃO QUENTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2777

26/03/2024

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850220228385 de 30/05/2022

RPI 2701

11/10/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2680

17/05/2022

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