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Dado oficial do INPI

FRAGA'S BURGER

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

FRAGA'S BURGER

ST13

BR500000926425994

Classe

43

Pedido

926425994

Registro

926425994

Andamento no INPI

  1. Depósito25/04/22
  2. Publicação10/05/22
  3. Exame
  4. Deferimento07/04/26
  5. Concessão22/04/26
  6. Vigente22/04/36

Registro concedido em 22/04/2026 e em vigor até 22/04/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:22/04/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 22/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

22/04/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

43

Data de depósito

25/04/2022

Data de registro

22/04/2026

Data de expiração

22/04/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

F. F. (pessoa física)
F. F. (pessoa física)

Representantes

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 43

Códigos Vienna

27.5.129.1.68.1.629.1.2

Produtos e serviços

Classe 43

Serviços de lanchonetesServiços de restaurantes

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2885

22/04/2026

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850230358542 (31/07/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FERNANDA LOPES BENITES FRAGA Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA

RPI 2883

07/04/2026

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850230358542 (31/07/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FERNANDA LOPES BENITES FRAGA Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA Sobrestadores:Petição 850230358501 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 905916328 (BIG FRAGA'S COMIDA CASEIRA)

RPI 2824

18/02/2025

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230358542 (31/07/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FERNANDA LOPES BENITES FRAGA Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO

RPI 2749

12/09/2023

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905916328 (BIG FRAGA'S COMIDA CASEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2734

30/05/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2679

10/05/2022

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