IPAS158
Concessão de registro
RPI 2849
12/08/2025
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Dado oficial do INPI
GIACCA
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito25/04/22
- Publicação17/05/22
- Exame
- Deferimento08/07/25
- Concessão12/08/25
- Vigente12/08/35
Registro concedido em 12/08/2025 e em vigor até 12/08/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:12/08/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 12/08/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
9
Atualização mais recente
12/08/2025
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
35
Data de depósito
25/04/2022
Data de registro
12/08/2025
Data de expiração
12/08/2035
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
PR, BR
Titulares e representantes
Titulares
A. MOURA PASTRE
Representantes
Mingotti Propriedade IntelectualVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35
Códigos Vienna
27.5.127.5.1127.5.17
Produtos e serviços
Classe 35
Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850240606840 (21/11/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: A. MOURA PASTRE Procurador: Rômulo Mingotti Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ... II - não contiverem fundamentação legal; ou III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
RPI 2847
29/07/2025
IPAS029
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Reexame do pedido conforme sentença Processo nº 5030809-39.2025.4.02.5101 ? 25º VF/RJ - INPI 52402.004830/2025-43 - Afastada a aplicação do inciso VI
RPI 2844
08/07/2025
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301250003349 (19/05/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Processo nº 5030809-39.2025.4.02.5101 ? 25º VF/RJ - INPI 52402.004830/2025-43 - Sentença de mérito, para reexaminar os pedidos nº 926.420.518 e nº 926.420.640, afastando a aplicação do inciso VI.
RPI 2844
08/07/2025
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250003349 (19/05/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento - Referências: Processo nº 5030809-39.2025.4.02.5101 ? 25º VF/RJ - INPI 52402.004830/2025-43 - Pedidos de Registro de Marca nº 926.420.640 e 926.420.518 ? GIACCA - Anotação do status SUB JUDICE para os pedidos objetos da lide.
RPI 2839
03/06/2025
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850230360392 (31/07/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: A. MOURA PASTRE Procurador: Rômulo Mingotti
RPI 2803
24/09/2024
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850230360392 (31/07/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: A. MOURA PASTRE Procurador: Rômulo Mingotti Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2748
05/09/2023
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva e/ou de uso comum relacionada aos produtos e/ou serviços especificados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
RPI 2735
06/06/2023
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2680
17/05/2022
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