IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902746740 (AD INVESTIMENTOS), Processo 840237421 (AD MARKETING), Processo 902746677 (AD PARTICIPAÇÕES), Processo 902746871 (AD PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS), Processo 903749840 (GRUPO AD), Processo 903749971 (AD), Processo 904211452 (AD SERVIÇOS TÉCNICOS), Processo 904212068 (AD SERVIÇOS), Processo 904299716 (AD GESTÃO DE RISCOS), Processo 813362962 (A. D.) e Processo 904211800 (AD SERVIÇOS TÉCNICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada conforme requisitado na petição n° 2024/850240269265, de resposta tempestiva a exigência de mérito. Posteriormente, foi excluído o item ?criação de logotipo? por se enquadrar na classe NCL(11) 42 e não na classe NCL(11) 35, requerida. O termo ?GOOGLE?, marca registrada e marca de alto renome, foi substituído por ?mecanismo de busca?, conforme "item 5.4.4. Especificação contendo termos equivalentes a marcas registradas" do Manual de Marcas. A especificação foi ainda adequada à classe por meio da inserção dos termos entre colchetes a seguir: ?[exceto serviços de fornecimento de vídeos online] [exceto serviços de redes sociais online]?.
RPI 2798
20/08/2024