Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Pedido deferido pelo INPI em 20/10/2026. Falta pagar a concessão até 19/12/2026 para o registro ser emitido.
Prazo para pagar a concessão:19/12/2026(faltam 54 dias)
Última movimentação publicada pelo INPI: 20/10/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850250089488 (20/02/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FREE SHOP MAUA COMERCIO EM LOJAS FRANCAS LTDA Procurador: Eleonora Lemes
RPI 2911
20/10/2026
Notificação de recurso
Protocolo: 850250089488 (20/02/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FREE SHOP MAUA COMERCIO EM LOJAS FRANCAS LTDA Procurador: Eleonora Lemes Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
RPI 2833
24/04/2025
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822475790 (MAUÁ PLAZA SHOPPING), Processo 913543993 (ARMAZÉM MAUÁ) e Processo 916961567 (ARMAZÉM MAUÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2816
24/12/2024
Anulação de despacho (em processo)
Detalhes do despacho: Anulado o despacho que notificou a oposição 850220280037, com publicação na RPI 2808 de 29/10/2024, pois a mesma já havia sido notificada na RPI 2701, de 11/10/2022.
RPI 2813
03/12/2024
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850220280037 de 30/06/2022
RPI 2808
29/10/2024
Republicação de pedido
Detalhes do despacho: Pedido republicado devido à alteração de itens na especificação.
RPI 2796
06/08/2024
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Reapresente especificação, listando os produtos a serem comercializados, tendo em vista o caráter inicialmente genérico dos itens "Free Shop; Comércio de mercadorias nacionais ou estrangeiras sem cobrança de tributos; Serviços de importação de mercadorias". Observe os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI [https://www.gov.br/inpi/pt-br].
RPI 2780
16/04/2024
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850220280037 de 30/06/2022
RPI 2701
11/10/2022
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2679
10/05/2022
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