08/08/2023
RPI 2744
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
IPAS139
Brasil926371584
TENOR MUSIC OFFICE LTDA
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 08/08/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 41
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
08/08/2023
RPI 2744
IPAS139
16/05/2023
RPI 2732
IPAS136
Detalhes do despacho: Declare se ?Kako de Oliveira? se trata de criação fantasiosa ou apresente autorização expressa para registrar como marca o pseudônimo, apelido ou nome artístico ?Kako de Oliveira?. Em caso de autorização expressa, a mesma deve ser feita pelo titular do pseudônimo, apelido ou nome artístico, herdeiros ou sucessores, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. Não serão aceitas autorizações que compreendem somente o ?uso? do direito de personalidade.
11/10/2022
RPI 2701
IPAS185
Protocolo: 850220297936 (11/07/2022) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: SONAR MUSIC LTDA - ME Procurador: MARCELO MARCIO DA SILVA
10/05/2022
RPI 2679
IPAS009