IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903437023 (M&P construções), Processo 902650084 (MP), Processo 905312368 (M&P CONSTRUÇÕES), Processo 904499669 (MP TERRAPLENAGEM), Processo 826518923 (MP MULTIPEDRAS) e Processo 909207810 (MP MEGA POÇOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
16/05/2023
RPI 2732
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903437023 (M&P construções), Processo 902650084 (MP), Processo 905312368 (M&P CONSTRUÇÕES), Processo 904499669 (MP TERRAPLENAGEM), Processo 826518923 (MP MULTIPEDRAS) e Processo 909207810 (MP MEGA POÇOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2732 | Data 2023-05-16