RESERVA REVERSA

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850240227995 (10/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho:Instrução sobrestada para aguardar trânsito de ação judicial contra ato indeferitório do INPI sobre marca contendo expressão idêntica. Sobrestadores:Petição 301210011411 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 912297425 (reversa)

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850240502932 (27/09/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: AZZAS 2154 S.A Procurador: BAPTISTA LUZ ADVOGADOS Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850240227995 (10/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912297425. A marca reproduz elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921967160 (REVERSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Notificação de oposição

IPAS423

Petições de oposição: 850220268608 de 23/06/2022

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009