IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818897783 (ZZ), Processo 920228623 (ZZ MALL), Processo 920714242 (ZZ MALL), Processo 921076762 (ZZ), Processo 921077157 (ZZ), Processo 826520316 (ZZ TEEN) e Processo 920713440 (ZZ MALL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2775
12/03/2024