ÁLYA

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850240000709 (02/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ÁLYA CONSTRUTORA S.A. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Pela perda de objeto ante a decisão prolatada pelo juízo da 9ª VF-RJ para a Ação ordinária nº 5021623-26.2024.4.02.5101 que reformou o indeferimento do processo.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Ação ordinária nº 5021623-26.2024.4.02.5101/09VF-RJProcesso INPI nº 52402.004077/2024-13Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:"Feitas essas considerações, apesar de os pedidos da Autora e o registro da Ré pertencerem à classe de serviço 37(construção), não é possível vislumbrar a concorrência direta entre eles, motivo pelo qual é cabível a aplicação do princípio daespecialidade para permitir a coexistência dos sinais.DISPOSITIVO5021623-26.2024.4.02.5101 510018446575 .V24Ante o exposto, julgo PROCEDENTE O PEDIDO para anular os atos administrativos que indeferiram ospedidos de registros das marcas mistas , , , , protocolizadas sobos números nº 926292145, 926292692, 926292048 e 926292544, de titularidade da empresa autora (CPC/2015, art. 487, I).Como consectário da nulidade dos atos administrativos acima reconhecida, deve ser condenado o INPI aconceder os registros de nº 926292145, 926292692, 926292048 e 926292544, na forma da fundamentação supra, após opagamento das taxas administrativas pela requerente."

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301240004455 (19/04/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária nº 5021623-26.2024.4.02.5101/09VF-RJProcesso INPI nº 52402.004077/2024-13Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:"Feitas essas considerações, apesar de os pedidos da Autora e o registro da Ré pertencerem à classe de serviço 37(construção), não é possível vislumbrar a concorrência direta entre eles, motivo pelo qual é cabível a aplicação do princípio daespecialidade para permitir a coexistência dos sinais.DISPOSITIVO5021623-26.2024.4.02.5101 510018446575 .V24Ante o exposto, julgo PROCEDENTE O PEDIDO para anular os atos administrativos que indeferiram ospedidos de registros das marcas mistas , , , , protocolizadas sobos números nº 926292145, 926292692, 926292048 e 926292544, de titularidade da empresa autora (CPC/2015, art. 487, I).Como consectário da nulidade dos atos administrativos acima reconhecida, deve ser condenado o INPI aconceder os registros de nº 926292145, 926292692, 926292048 e 926292544, na forma da fundamentação supra, após opagamento das taxas administrativas pela requerente."

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850240000709 (02/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ÁLYA CONSTRUTORA S.A. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Instrução sobrestada para aguardar trâmite judicial referente ao processo sob exame. Sobrestadores:Petição 301240004455 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 926292544 (ÁLYA)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240004455 (19/04/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária nº 5021623-26.2024.4.02.5101/09VF-RJProcesso INPI nº 52402.004077/2024-13

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240000709 (02/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ÁLYA CONSTRUTORA S.A. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230299725 (28/06/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: ÁLYA CONSTRUTORA S.A. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Incluída a restrição solicitada. Deferido o andamento. O pedido será objeto de nova análise de mérito.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926273388 (ALIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230255863 (02/06/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ÁLYA CONSTRUTORA S.A. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Processo 925972584 (Aliá Arquitetura) e Processo 926273388 (ALIA)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)