SAGA MOOVE

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240376609 (26/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BIKE PRO E-COMMERCE LTDA Procurador: Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240376609 (26/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BIKE PRO E-COMMERCE LTDA Procurador: Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: n°904117308 (MOOV) com petição nulidade n°850210362714. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904011127 (moov), Processo 904117278 (moov), Processo 923600582 (MOOV), Processo 923099603 (SAGA) e Processo 904012670 (MOOV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Esclareça se a empresa Requerente e a empresa SAGA SOCIEDADE ANÔNIMA GOIAS DE AUTOMÓVEIS [BR] pertencem ao mesmo grupo econômico, tendo em vista o alegado na petição de manifestação n°850220459475. Em caso positivo, apresente documentos que comprovem cabalmente tal relação, como cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas. Alternativamente, poderá ser apresentada declaração conjunta das empresas envolvidas, independentemente de direitos marcários anteriormente adquiridos, dispensando-se, neste caso, a apresentação de outros documentos comprobatórios, de acordo com o manual de marcas em vigor item 5.17. Para tanto, os usuários poderão utilizar o modelo de declaração anexado ao referido manual.

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850220261559 de 20/06/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)