IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007176163 (LE COQ SPORTIF), Processo 904094677 (le coq sportif), Processo 830445889 (LE COQ SPORTIF), Processo 904994694 (), Processo 917559525 (), Processo 800001826 (), Processo 840000413 (LE COQ SPORTIF), Processo 904639207 (), Processo 917559398 (), Processo 923214690 (TEXAS ROOSTER), Processo 810800683 (LE COQ SPORTIF) e Processo 818315849 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
05/03/2024
RPI 2774
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007176163 (LE COQ SPORTIF), Processo 904094677 (le coq sportif), Processo 830445889 (LE COQ SPORTIF), Processo 904994694 (), Processo 917559525 (), Processo 800001826 (), Processo 840000413 (LE COQ SPORTIF), Processo 904639207 (), Processo 917559398 (), Processo 923214690 (TEXAS ROOSTER), Processo 810800683 (LE COQ SPORTIF) e Processo 818315849 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2774 | Data 2024-03-05