IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827896484 (HARMONIA CORPO E MENTE), Processo 916314880 (CLÍNICA HARMONIA SAÚDE EM EQUILÍBRIO), Processo 908639171 (INSTITUTO DA PELE BY HARMONIA), Processo 921071841 (HARMONIA ESTÉTICA FACIAL), Processo 900253665 (HARMONIA ODONTOLOGIA) e Processo 904709310 (HARMONIA LASER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2730
02/05/2023