Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850250199691 (21/04/2025)
Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)
Requerente: EL NIÑO LANCHES LTDA. (BAR DO XEXEO)
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Não cabe recurso da decisão que determinar o arquivamento definitivo de pedido de registro de marca (art. 212, parágrafo 2º, da LPI).
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850250199691 (21/04/2025)
Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)
Requerente: EL NIÑO LANCHES LTDA. (BAR DO XEXEO)
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Não cabe recurso da decisão que determinar o arquivamento definitivo de pedido de registro de marca (art. 212, parágrafo 2º, da LPI). | RPI 2880 | Data 2026-03-17
IPAS157
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão
IPAS157 | Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão | RPI 2832 | Data 2025-04-15
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850230220578 (14/05/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: EL NIÑO LANCHES LTDA. (BAR DO XEXEO)
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850230220578 (14/05/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: EL NIÑO LANCHES LTDA. (BAR DO XEXEO) | RPI 2815 | Data 2024-12-17
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850230220578 (14/05/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: EL NIÑO LANCHES LTDA. (BAR DO XEXEO)
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850230220578 (14/05/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: EL NIÑO LANCHES LTDA. (BAR DO XEXEO)
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2738 | Data 2023-06-27
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913018333 (XEXÉU LANCHES DESDE 1999). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913018333 (XEXÉU LANCHES DESDE 1999). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2730 | Data 2023-05-02
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2677 | Data 2022-04-26
