IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917113969 (POSITIVE LEARNING), Processo 919481434 (POSITIVE FAMILY), Processo 914590634 (POSITIVE EXPERIENCE), Processo 916708870 (Positive Practitioner & Trainer), Processo 917178718 (Positive Workplace) e Processo 922365407 (POSITIVE VACATIONS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Sinal alterado com a retirada de elemento nominativo conforme solicitação em petição de manifestação em sede de oposição.
RPI 2774
05/03/2024