IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925405230 (TORK TOOLS MÁQUINAS E FERRAMENTAS), 923717641 (TORK BIKES) e 920505490 (TORQUE TRATOR PEÇAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904275558 (ALTO TORQUE TRANSMISSÕES), Processo 904945006 (E-TORQ AUTO PEÇAS), Processo 920289681 (TORK FORT), Processo 908334320 (TORK ONE), Processo 827388764 (TORK FACTORY RACING), Processo 918352304 (BRTORQ FERRAMENTAS) e Processo 823976297 (TORK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2729
25/04/2023