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IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2740 | Data 2023-07-11

IPAS029 | Deferimento do pedido | Detalhes do despacho: A descrição ?essências e aromatizantes (incluindo óleos essenciais) para as indústrias de alimentos e bebidas? e a descrição ?cosméticos e produtos de higiene e preparações para animais? são genéricas para fins de classificação, porque potencialmente abarcam produtos de outras classes. Note que a classe NCL 30 igualmente reúne certas essências e flavorizantes para alimentos; note ainda que ?preparações para animais? pode referir-se a produtos das classes NCL 5 e 31. De acordo com a seção 5.4.1 do Manual de Marcas, serão promovidas, de ofício, as alterações necessárias à adequação da especificação à Classificação Internacional de Nice nos seguintes casos: c) os termos constantes da especificação podem ser alterados a ponto de se tornarem suficientemente claros e precisos. Deste modo, as referidas descrições foram substituídas respectivamente por ?essências e aromatizantes (a saber: óleos essenciais) para as indústrias de alimentos e bebidas? e ?cosméticos e produtos de higiene para animais?. No que se refere ao exame da disponibilidade, verifica-se a possível dualidade do sinal com o registro nº 919088465. Em analogia ao disposto na seção 5.11.7 do Manual de Marcas, foram excluídos da especificação os seguintes itens, considerados contemplados pelo registro predecessor: "essências e aromatizantes (a saber: óleos essenciais) para as indústrias de alimentos e bebidas; essência de menta (óleo essencial) para o cuidado oral; sabonetes; perfumaria, óleos etéreos; todos os produtos anteriores que também contenham bactérias na natureza de culturas probióticas". | RPI 2729 | Data 2023-04-25

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2676 | Data 2022-04-19