02/05/2023
RPI 2730
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924602007 (AMORA) e 924781629 (AMORA CALÇADOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909616647 (ÂMORA MULTIMARCAS), Processo 914306499 (AMORA MULTIMODAS), Processo 922626332 (Visto Amora), Processo 922437076 (AMORA MODA FEMININA), Processo 912948922 (Amora BOUTIQUE), Processo 916376206 (AMORA MAKEUP), Processo 922870659 (AMORA SUPLEMENTOS), Processo 916445615 (AMORA BOUTIQUE), Processo 922165041 (AMORA MODA ÍNTIMA) e Processo 919581315 (AMORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;