Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850250380545 (17/07/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: NELSON FIGUEIREDO DA SILVA
Procurador: Rosangela da Silva Lomeo
Cedente: NELSON FIGUEIREDO DA SILVA [BR]
Cessionário: MORUMBI INDUSTRIAL LTDA.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850250380545 (17/07/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: NELSON FIGUEIREDO DA SILVA
Procurador: Rosangela da Silva Lomeo
Cedente: NELSON FIGUEIREDO DA SILVA [BR]
Cessionário: MORUMBI INDUSTRIAL LTDA. | RPI 2855 | Data 2025-09-23
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850230431207 (06/09/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: MORUMBI INDUSTRIAL LTDA.
Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850230431207 (06/09/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: MORUMBI INDUSTRIAL LTDA.
Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas. | RPI 2773 | Data 2024-02-27
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230431207 (06/09/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: MORUMBI INDUSTRIAL LTDA.
Detalhes do despacho:Cumpra a exigência reapresentando o documento de cessão com a devida qualificação do signatário pela sociedade cessionária (NOME, CPF e CARGO) conforme dispõe o item 8 do Manual de Marcas disponível no site do INPI.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850230431207 (06/09/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: MORUMBI INDUSTRIAL LTDA.
Detalhes do despacho:Cumpra a exigência reapresentando o documento de cessão com a devida qualificação do signatário pela sociedade cessionária (NOME, CPF e CARGO) conforme dispõe o item 8 do Manual de Marcas disponível no site do INPI. | RPI 2761 | Data 2023-12-05
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850230351752 (26/07/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: NELSON FIGUEIREDO DA SILVA
Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida de acordo com os artigos 130 I, 136 I, 216 e 224 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850230351752 (26/07/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: NELSON FIGUEIREDO DA SILVA
Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida de acordo com os artigos 130 I, 136 I, 216 e 224 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). | RPI 2759 | Data 2023-11-21
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230351752 (26/07/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: NELSON FIGUEIREDO DA SILVA
Detalhes do despacho:1. O pedido de transferência da marca deveria ter sido realizado pelo cessionário, podendo ser o próprio ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-lo junto ao INPI. Apresente procuração por parte do cessionário, se for o caso, ou apresente a petição de cumprimento de exigência em nome do cessionário ratificando o ato. 2. O signatário da cessionária não está qualificado e não atende o disposto no item 8.1 do Manual de Marcas:? poderes de representação dos signatários do documento de cessão?. Comprove os poderes do signatário.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850230351752 (26/07/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: NELSON FIGUEIREDO DA SILVA
Detalhes do despacho:1. O pedido de transferência da marca deveria ter sido realizado pelo cessionário, podendo ser o próprio ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-lo junto ao INPI. Apresente procuração por parte do cessionário, se for o caso, ou apresente a petição de cumprimento de exigência em nome do cessionário ratificando o ato. 2. O signatário da cessionária não está qualificado e não atende o disposto no item 8.1 do Manual de Marcas:? poderes de representação dos signatários do documento de cessão?. Comprove os poderes do signatário. | RPI 2747 | Data 2023-08-29
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2731 | Data 2023-05-09
IPAS029
Deferimento do pedido
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2728 | Data 2023-04-18
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2674 | Data 2022-04-05
