Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
IPAS029
Deferimento do pedido
Em atendimento a Sentença Judicial - Mandado de Segurança Cível nº 5074387- 52.2025.4.02.5101/RJ – 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro - INPI: 52402.001727/2026-22
IPAS029 | Deferimento do pedido | Em atendimento a Sentença Judicial - Mandado de Segurança Cível nº 5074387- 52.2025.4.02.5101/RJ – 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro - INPI: 52402.001727/2026-22 | RPI 2889 | Data 2026-05-19
Evento INPI
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Cumprimento de decisão transitada em julgado - Referência: Mandado de Segurança Cível nº 5074387-52.2025.4.02.5101/RJ – 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro - INPI: 52402.001727/2026-22 - Pedido de Registro de Marca: 926.086.243 – KANETERIA – Sentença de PROCEDÊNCIA do pedido, para anular a decisão do INPI que indeferiu o pedido de marca, determinado seu deferimento e posterior concessão.
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) | Cumprimento de decisão transitada em julgado - Referência: Mandado de Segurança Cível nº 5074387-52.2025.4.02.5101/RJ – 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro - INPI: 52402.001727/2026-22 - Pedido de Registro de Marca: 926.086.243 – KANETERIA – Sentença de PROCEDÊNCIA do pedido, para anular a decisão do INPI que indeferiu o pedido de marca, determinado seu deferimento e posterior concessão. | RPI 2889 | Data 2026-05-19
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Cumprimento de decisão transitada em julgado - Referência: Mandado de Segurança Cível nº 5074387-52.2025.4.02.5101/RJ ? 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro - INPI: 52402.001727/2026-22 - Pedido de Registro de Marca: 926.086.243 ? KANETERIA ? Sentença de PROCEDÊNCIA do pedido, para anular a decisão do INPI que indeferiu o pedido de marca, determinado seu deferimento e posterior concessão. | Protocolo: 301260021548 (09/02/2026)
IPAS639 | Publicação de decisão judicial transitada em julgado | Cumprimento de decisão transitada em julgado - Referência: Mandado de Segurança Cível nº 5074387-52.2025.4.02.5101/RJ ? 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro - INPI: 52402.001727/2026-22 - Pedido de Registro de Marca: 926.086.243 ? KANETERIA ? Sentença de PROCEDÊNCIA do pedido, para anular a decisão do INPI que indeferiu o pedido de marca, determinado seu deferimento e posterior concessão. | Protocolo: 301260021548 (09/02/2026) | RPI 2889 | Data 2026-05-19
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260021548 (09/02/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Mandado de Segurança Cível nº 5074387-52.2025.4.02.5101/RJ ? 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro - INPI: 52402.001727/2026-22 - Pedido de Registro de Marca: 926.086.243 ? KANETERIA
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301260021548 (09/02/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Mandado de Segurança Cível nº 5074387-52.2025.4.02.5101/RJ ? 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro - INPI: 52402.001727/2026-22 - Pedido de Registro de Marca: 926.086.243 ? KANETERIA | RPI 2881 | Data 2026-03-24
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850230395089 (18/08/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: KARLA REGINA MEDEIROS LIMA DA CONCEIÇÃO
Procurador: Anna Luiza Cabral Guerzet
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850230395089 (18/08/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: KARLA REGINA MEDEIROS LIMA DA CONCEIÇÃO
Procurador: Anna Luiza Cabral Guerzet | RPI 2829 | Data 2025-03-25
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850230395089 (18/08/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: KARLA REGINA MEDEIROS LIMA DA CONCEIÇÃO
Procurador: Anna Luiza Cabral Guerzet
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850230395089 (18/08/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: KARLA REGINA MEDEIROS LIMA DA CONCEIÇÃO
Procurador: Anna Luiza Cabral Guerzet
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. | RPI 2749 | Data 2023-09-12
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo descritivo no segmento mercadológico que visa assinalar, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo descritivo no segmento mercadológico que visa assinalar, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; | RPI 2737 | Data 2023-06-20
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2674 | Data 2022-04-05