IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921083513 (MOOUI), Processo 921083726 (MOOUI), Processo 912996366 (MOOUI), Processo 908972091 (Mooui), Processo 921083963 (MOOUI), Processo 921098090 (MOOUI), Processo 921098138 (MOOUI) e Processo 912995033 (MOOUI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2771
15/02/2024