BRASIL EM CANCÚN

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301230008716 (20/07/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ação Ordinária - Nulidade de Registro de Marca - Ref: Processo 5066854-13.2023.4.02.5101 - 25ª VF/RJ ? TRF da 2ª Região - INPI 52402.007060/2023-29 - Registro de Marca 926068806 - BRASIL EM CANCUN ? Conforme Acórdão do TRF2, julgado IMPROCEDENTE o pedido de nulidade do registro. O registro de marca 926068806 - BRASIL EM CANCUN permanece em vigor.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301230008716 (20/07/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária 5066854-13.2023.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ - INPI n° 52402.007060/2023-29 - Decisão do TRF da 2ª Região, revogou a tutela de urgência anteriormente proferida (suspensão dos efeitos do registro inter partes, RPI 2743 de 01/08/2023). - Registro de marca em vigor.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301230008716 (20/07/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Notificação de Sentença - Ação Ordinária - Nulidade de Registro de Marca Ref: Processo 5066854-13.2023.4.02.5101 - 25ª VF/RJ INPI 52402.007060/2023-29 Registro de Marca 926068806 - BRASIL EM CANCUN - Sentença (ainda sujeita a recursos) que decidiu pela procedência do pedido da Autora para declarar a nulidade do ato administrativo que concedeu o registro n° 926.068.806; bem como para condenar a sociedade Ré à abstenção de uso da referida marca. Mantida a tutela de urgência para suspensão dos efeitos do registro entre as partes.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301230008716 (20/07/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária 5066854-13.2023.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ, tendo sido deferida a tutela de urgência ?suspender INTER PARTES os efeitos do registro nº 926.068.806?. Processo INPI n° 52402.007060/2023-29.

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento do pedido

IPAS029

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850220361193 (17/08/2022) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: BRASILEIROS EM CANCUN AGENCIA DE VIAGENS LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto no art. 158, caput, da LPI.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009