IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823318290 (WAVE JAPAN), Processo 903658151 (SAGA JAPAN), Processo 904853640 (VIA JAPAN), Processo 827298765 (ITAVEMA JAPAN), Processo 903824949 (ESTAÇÃO JAPAN) e Processo 916152650 (JAPAN MOTORS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2727
11/04/2023