IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903743183 (OUSADA), Processo 903743159 (OUSADO), Processo 911904239 (), Processo 916218961 (), Processo 903743205 (OUSADINHO), Processo 915156938 () e Processo 819434833 (OUSADO OUSADA SPORT WEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2770
06/02/2024