IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908608985 (PETRORIO), Processo 916491668 (PETRORIO), Processo 916491382 (PETRORIO), Processo 916491579 (PETRORIO), Processo 908608268 (PETRORIO), Processo 908609078 (PETRORIO), Processo 916491625 (PETRORIO), Processo 908609434 (PETRORIO HRT), Processo 908608403 (PETRORIO), Processo 908609329 (PETRORIO HRT), Processo 908609531 (PETRORIO HRT), Processo 908608721 (PETRORIO), Processo 908609205 (PETRORIO), Processo 908609604 (PETRORIO HRT), Processo 908608551 (PETRORIO) e Processo 908609167 (PETRORIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2770
06/02/2024