Verlauf der Entscheidungen und Ereignisse der Marke beim INPI.
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301240006087 (29/05/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca nº 5025329-17.2024.4.02.5101 - 31ª VF/RJ - INPI 52402.005726/2024-95 - Registros de marca 918.939.020; 919.936.911; 919.937.037; 919.946.038; 919.946.305; 926.025.589; 926.028.197; 926.028.545 (CLICKSIGN e variações). ? Trânsito em julgado de Sentença de IMPROCEDÊNCIA. Mantida a vigência dos registros de marca da empresa Ré CLICKSIGN.
IPAS639 | Publicação de decisão judicial transitada em julgado | Protocolo: 301240006087 (29/05/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca nº 5025329-17.2024.4.02.5101 - 31ª VF/RJ - INPI 52402.005726/2024-95 - Registros de marca 918.939.020; 919.936.911; 919.937.037; 919.946.038; 919.946.305; 926.025.589; 926.028.197; 926.028.545 (CLICKSIGN e variações). ? Trânsito em julgado de Sentença de IMPROCEDÊNCIA. Mantida a vigência dos registros de marca da empresa Ré CLICKSIGN. | RPI 2852 | Data 2025-09-02
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240006087 (29/05/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Assunto: Decisão em agravo de instrumento. - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007317-29.2024.4.02.0000, INPI 52402.006059/2024-68; Processo principal Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca nº 5025329-17.2024.4.02.5101 - 31ª VF/RJ - INPI 52402.005726/2024-95 - Registros de marca 918.939.020; 919.936.911; 919.937.037; 919.946.038; 919.946.305; 926.025.589; 926.028.197; 926.028.545 (CLICKSIGN e variações). ? Revogada a tutela de urgência e mantida a vigência dos registros, inclusive em relação as partes.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301240006087 (29/05/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Assunto: Decisão em agravo de instrumento. - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007317-29.2024.4.02.0000, INPI 52402.006059/2024-68; Processo principal Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca nº 5025329-17.2024.4.02.5101 - 31ª VF/RJ - INPI 52402.005726/2024-95 - Registros de marca 918.939.020; 919.936.911; 919.937.037; 919.946.038; 919.946.305; 926.025.589; 926.028.197; 926.028.545 (CLICKSIGN e variações). ? Revogada a tutela de urgência e mantida a vigência dos registros, inclusive em relação as partes. | RPI 2806 | Data 2024-10-15
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240006087 (29/05/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Suspensão da decisão em tutela de urgência. Agravo de Instrumento nº 5007317-29.2024.4.02.0000 - TRF 2ª Região INPI 52402.006059/2024-68 Na origem, Ação Ordinária - Nulidade de Registro de Marca Processo nº 5025329-17.2024.4.02.5101 - 31ª VF/RJ INPI 52402.005726/2024-95 - Registros de Marca nºs 918939020, 919936911, 919937071, 919946038, 919946305, 926025589, 926028197 e 926028545, (CLICKSIGN) - Conforme decisão do TRF da 2ª Região [(...)DEFIRO o pedido para SUSPENDER os efeitos da decisão agravada até o julgamento final de mérito, nos termos do art. 1.019, I, c/c art. 995, parágrafo único, ambos do CPC.] Decisão em tutela de urgência anotada originalmente na RPI 2788 suspensa.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301240006087 (29/05/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Suspensão da decisão em tutela de urgência. Agravo de Instrumento nº 5007317-29.2024.4.02.0000 - TRF 2ª Região INPI 52402.006059/2024-68 Na origem, Ação Ordinária - Nulidade de Registro de Marca Processo nº 5025329-17.2024.4.02.5101 - 31ª VF/RJ INPI 52402.005726/2024-95 - Registros de Marca nºs 918939020, 919936911, 919937071, 919946038, 919946305, 926025589, 926028197 e 926028545, (CLICKSIGN) - Conforme decisão do TRF da 2ª Região [(...)DEFIRO o pedido para SUSPENDER os efeitos da decisão agravada até o julgamento final de mérito, nos termos do art. 1.019, I, c/c art. 995, parágrafo único, ambos do CPC.] Decisão em tutela de urgência anotada originalmente na RPI 2788 suspensa. | RPI 2790 | Data 2024-06-25
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240006087 (29/05/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Anota tutela de urgência e ciência da lide. Ação Ordinária - Nulidade de Registro de Marca Ref: Processo nº 5025329-17.2024.4.02.5101 - 31ª VF/RJ INPI 52402.005726/2024-95 Registros de Marca nºs 918939020, 919936911, 919937071, 919946038, 919946305, 926025589, 926028197 e 926028545, (CLICKSIGN) - Conforme tutela de urgência e decisão da 31ª VF/RJ [Ante o exposto, DEFIRO parcialmente o requerimento de tutela de urgência para: i) determinar apenas a suspensão inter partes do efeitos dos registros nºs 918939020, 919936911, 919937071, 919946038, 919946305, 926025589, 926028197 e 926028545 e, consequentemente, que o corréu se abstenha, até a prolação da sentença ou decisão judicial em contrário, de adotar quaisquer medidas que visem impedir a autora de utilizar a expressão "CK SIGN?. Intimem-se o corréu e o INPI para cumprimento da liminar no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá o INPI proceder à anotação de que os registros da corré de nºs 918939020, 919936911, 919937071, 919946038, 919946305, 926025589, 926028197 e 926028545 encontram-se sub judice, tendo em vista ter sido iniciada a controvérsia judicial sobre a questão.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301240006087 (29/05/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Anota tutela de urgência e ciência da lide. Ação Ordinária - Nulidade de Registro de Marca Ref: Processo nº 5025329-17.2024.4.02.5101 - 31ª VF/RJ INPI 52402.005726/2024-95 Registros de Marca nºs 918939020, 919936911, 919937071, 919946038, 919946305, 926025589, 926028197 e 926028545, (CLICKSIGN) - Conforme tutela de urgência e decisão da 31ª VF/RJ [Ante o exposto, DEFIRO parcialmente o requerimento de tutela de urgência para: i) determinar apenas a suspensão inter partes do efeitos dos registros nºs 918939020, 919936911, 919937071, 919946038, 919946305, 926025589, 926028197 e 926028545 e, consequentemente, que o corréu se abstenha, até a prolação da sentença ou decisão judicial em contrário, de adotar quaisquer medidas que visem impedir a autora de utilizar a expressão "CK SIGN?. Intimem-se o corréu e o INPI para cumprimento da liminar no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá o INPI proceder à anotação de que os registros da corré de nºs 918939020, 919936911, 919937071, 919946038, 919946305, 926025589, 926028197 e 926028545 encontram-se sub judice, tendo em vista ter sido iniciada a controvérsia judicial sobre a questão. | RPI 2788 | Data 2024-06-11
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850240109079 (07/03/2024)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: CLICKSIGN GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A.
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850240109079 (07/03/2024)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: CLICKSIGN GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A.
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede. | RPI 2780 | Data 2024-04-16
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2738 | Data 2023-06-27
IPAS029
Deferimento do pedido
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2727 | Data 2023-04-11
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2674 | Data 2022-04-05
