IPAS158
Concessão de registro
RPI 2747
29/08/2023
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 29/08/2023 e em vigor até 29/08/2033, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:29/08/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 29/08/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 42
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
Concessão de registro
RPI 2747
29/08/2023
Deferimento do pedido
RPI 2741
18/07/2023
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: De acordo com a Lei 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial), a marca de certificação é "aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada".O art. 148 da mesma Lei determina que todos os pedidos de registro de marca de certificação devem vir acompanhados do detalhamento das características do produto ou serviço objeto de certificação e das medidas de controle que serão adotadas pelo titular.Notadamente, o documento ?Padrões Keto Certified? detalha satisfatoriamente o primeiro requisito; porém não foram encontradas informações sobre como são aplicadas e quais são as medidas de controle que certificam o cumprimento dos requisitos apresentados para que terceiros possam fazer uso da marca que se pretende registrar. A única condição apresentada de forma satisfatória é ser signatário de contrato de licenciamento da marca em exame. Nesse mesmo contrato, ressalta-se, há condição de que, para que o mesmo seja firmado, a licenciada necessita demonstrar que os seus produtos estão em conformidade com as normas estabelecidas no Programa da Licenciante; contudo esse Programa não foi apresentado e tampouco qualquer documento que detalhe como essa aferição de conformidade é realizada.Por essa razão, pede-se que seja apresentado documento que detalhe de forma clara e objetiva as medidas de controle a serem cumpridas para que a marca de certificação possa ser utilizada.
RPI 2728
18/04/2023
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2688
12/07/2022
Anulação de despacho (em processo)
Detalhes do despacho: Anulado o despacho que arquivou o pedido, publicado na RPI 2683, para reexame da matéria.
RPI 2686
28/06/2022
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de documentos de marca de certificação
RPI 2683
07/06/2022
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.