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THIS PRODUCT IS KETO CERTIFIED KETOCERTIFIED.COM

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

THIS PRODUCT IS KETO CERTIFIED KETOCERTIFIED.COM

ST13

BR500000926020609

Classe

42

Pedido

926020609

Registro

926020609

Andamento no INPI

  1. Depósito15/03/22
  2. Publicação12/07/22
  3. Exame
  4. Deferimento18/07/23
  5. Concessão29/08/23
  6. Vigente29/08/33

Registro concedido em 29/08/2023 e em vigor até 29/08/2033, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:29/08/2033

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Última movimentação publicada pelo INPI: 29/08/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

29/08/2023

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

42

Data de depósito

15/03/2022

Data de registro

29/08/2023

Data de expiração

29/08/2033

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Certific.

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

NÃO RESIDENTE

Localização do titular

US

Titulares e representantes

Titulares

PALEO CERTIFIED, INC. DBA THE PALEO FOUNDATION

Representantes

BARIL & ADVOGADOS ASSOCIADOSVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 42

Códigos Vienna

26.1.18

Produtos e serviços

Classe 42

Certificação de produtos alimentícios, a saber: carne, peixe, aves e caçaextratos de carnefrutas e vegetais conservados, congelados, secos e cozidosgeleias, compotas, compotasovosleite, queijo, manteiga, iogurte e outros produtos lácteosóleos e gorduras para alimentoscafé, chá, cacau e café artificialarroz, massas e macarrãotapioca e sagufarinha e preparações à base de cereaispão, doces e confeitariachocolatesorvetes, sorvetes e outros gelados comestíveisaçúcar, mel, mel, melaçofermento, fermento em pósal, temperos, especiarias, ervas conservadasvinagre, molhos e outros condimentosgelo (água congelada)

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2747

29/08/2023

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2741

18/07/2023

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: De acordo com a Lei 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial), a marca de certificação é "aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada".O art. 148 da mesma Lei determina que todos os pedidos de registro de marca de certificação devem vir acompanhados do detalhamento das características do produto ou serviço objeto de certificação e das medidas de controle que serão adotadas pelo titular.Notadamente, o documento ?Padrões Keto Certified? detalha satisfatoriamente o primeiro requisito; porém não foram encontradas informações sobre como são aplicadas e quais são as medidas de controle que certificam o cumprimento dos requisitos apresentados para que terceiros possam fazer uso da marca que se pretende registrar. A única condição apresentada de forma satisfatória é ser signatário de contrato de licenciamento da marca em exame. Nesse mesmo contrato, ressalta-se, há condição de que, para que o mesmo seja firmado, a licenciada necessita demonstrar que os seus produtos estão em conformidade com as normas estabelecidas no Programa da Licenciante; contudo esse Programa não foi apresentado e tampouco qualquer documento que detalhe como essa aferição de conformidade é realizada.Por essa razão, pede-se que seja apresentado documento que detalhe de forma clara e objetiva as medidas de controle a serem cumpridas para que a marca de certificação possa ser utilizada.

RPI 2728

18/04/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2688

12/07/2022

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Anulado o despacho que arquivou o pedido, publicado na RPI 2683, para reexame da matéria.

RPI 2686

28/06/2022

IPAS289

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de documentos de marca de certificação

RPI 2683

07/06/2022

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