IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822628252 (SCOOBY-DOO), Processo 906955360 (ROTA DAS ESTRELAS THE STARS ROUTE), Processo 925406066 (SCOOB), Processo 822628244 (SCOOBY-DOO), Processo 007538596 (SCOOBY-DOO WHERE ARE YOU?) e Processo 906955289 (ROTA DAS ESTRELAS THE STARS ROUTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2770
06/02/2024