IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924106590 (OKA INCORPORADORA),924109270 (OKA INCORPORADORA) e 925260290 (Oka Shop). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916624099 (OKA) e Processo 918751403 (OKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a exclusão dos itens "Consultoria para implantação de projetos sustentáveis em imóveis" e "Gestão de projetos de sustentabilidade para casas, hotéis e condomínios" tendo em vista o caráter genérico desses para fins de classificação, sem vínculo óbvio com a classe requerida.
RPI 2728
18/04/2023