IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome "Dove", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826160107 (DOVE NUTRIÇÃO BALANCEADA), Processo 907472559 (BABY DOVE), Processo 917284330 (POWERED BY PLANTS DOVE), Processo 920080197 (DOVE CARE & PROTECT), Processo 828309833 (DOVE INVISIBLE DRY), Processo 911233008 (DOVE), Processo 900295350 (DOVE ILLUMINATE), Processo 908135262 (DOVE POWDER SOFT), Processo 815970749 (DOVE), Processo 902137018 (DOVE ÍNTIMO FRESHCARE), Processo 902410180 (DOVE), Processo 922403082 (DOVE BODY LOVE), Processo 824724542 (DOVE FIRM INTENSE), Processo 826924840 (DOVE HIDRATAÇÃO FRESCA), Processo 911184830 (DOVE MEN + CARE CUIDADO TOTAL), Processo 919588930 (DOVE CUIDA & PROTEGE), Processo 006520430 (DOVE), Processo 908374798 (DOVE TALC SOFT), Processo 911184902 (DOVE ANTIBAC), Processo 916475832 (DOVE SERUM CLAREADOR), Processo 918438110 (DOVE ADVANCED CARE), Processo 925116467 (Dove powered BY NATURE), Processo 900261277 (DOVE SKINVITALIZER), Processo 908911912 (DOVE MINERAL CARE), Processo 826160115 (DOVE HIDRATAÇÃO FRESCA), Processo 829587845 (DOVE SUMMER TONE), Processo 905879996 (DOVE TRUE TONE) e Processo 921974450 (DOVE MEN +CARE FOR ALL MANKINDNESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2771
15/02/2024