IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925040096 (OHANA BEACH PARK RESORT) e 923065032 (Ohana Açaí). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921248210 (OHANA POKE & ROLLS), Processo 921025629 (OHANA London Dry Gin), Processo 921025840 (OHANA), Processo 921248113 (OHANA POKE & ROLLS), Processo 922366110 (OHANA) e Processo 921025750 (OHANA London Dry Gin). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2769
30/01/2024